Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões

Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

piores formas de trabalho. As práticas condenadas são todas as formas de escravidão ou as situações análogas à escravidão

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

CCJ da Câmara aprova redução da contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos

Proposta também diminui contribuição de patrões para 6%

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas